O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou, nesta quarta-feira (11), a retomada da cobrança nos pórticos de pedágio eletrônico da BR-364, no trecho compreendido entre Vilhena, na divisa com o Mato Grosso, e Porto Velho, em Rondônia. A informação foi confirmada oficialmente pela Concessionária Nova 364, responsável pela administração da rodovia.
Com a decisão judicial, a cobrança das tarifas será restabelecida a partir da 0h desta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026. Segundo a concessionária, o entendimento do TRF1 reconhece a regularidade da arrecadação iniciada anteriormente, após validação técnica realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ainda de acordo com a decisão, a retomada da cobrança é necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e assegurar a continuidade dos serviços prestados aos usuários da BR-364.
Mesmo durante o período em que a tarifa esteve suspensa, a Nova 364 manteve integralmente suas operações ao longo do trecho concedido. Conforme dados oficiais da empresa, entre os dias 2 e 8 de fevereiro foram realizados 1.431 atendimentos, incluindo mais de 300 ocorrências relacionadas a panes mecânicas e a retirada de 124 animais que ofereciam risco à segurança viária ao permanecerem sobre a pista.
A concessionária ressalta que a arrecadação tarifária é fundamental para a manutenção da estrutura de atendimento 24 horas, a conservação da rodovia e o cumprimento do cronograma de investimentos previsto no contrato de concessão firmado com o poder público.
Por meio de nota, a Nova 364 reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a prestação de serviços voltados à segurança e à melhoria da qualidade do tráfego para os usuários da BR-364 em Rondônia.
Fonte: RO Acontece
