Homem é Preso em Cacoal Acusado de Estuprar Adolescente Com Transtorno do Espectro Autista

Na tarde da última segunda-feira, um homem foi preso em Cacoal (RO) sob a acusação de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O caso veio à tona após o desaparecimento da jovem, que havia conhecido o suspeito pela internet.

A situação alarmante levou o irmão da adolescente a iniciar buscas. Ele conseguiu localizar a irmã no momento em que ela saía na garupa de uma motocicleta com o suspeito. Imediatamente, a Polícia Militar foi acionada.

Em depoimento na delegacia, o homem confirmou que havia marcado um encontro com a adolescente e que ambos foram a um motel, onde mantiveram relação sexual. No entanto, ele alegou desconhecer que a jovem era menor de idade, afirmando que a conheceu por meio de um aplicativo de relacionamentos e que ela teria declarado ter 18 anos.

A legislação brasileira, no entanto, é clara quanto ao crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal). Este tipo penal prevê que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, configura o crime, independentemente de consentimento ou de o agressor saber da condição da vítima. Para todos os efeitos legais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista são consideradas pessoas com deficiência.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio de Cacoal, onde permanece à disposição da Justiça. A investigação deve aprofundar as circunstâncias do encontro e a dinâmica dos fatos, considerando a vulnerabilidade da vítima.

Fonte: RO Acontece/ O Minuto Notícia