O deputado estadual Cirone Deiró encaminhou proposta ao Governo do Estado, no último
dia 23, defendendo a realização de estudo técnico, visando à redução temporária da
alíquota do ICMS, incidente sobre o óleo diesel, pelo período de 120 dias. O objetivo da
medida seria diminuir os impactos econômicos da alta do combustível, sobre o setor
produtivo estadual.
O óleo diesel representa insumo essencial para a dinâmica econômica do Estado, sendo
amplamente utilizado no transporte de cargas, na produção agropecuária, na atividade
industrial e de forma relevante, na logística de escoamento da produção destinada à
exportação.
De acordo com o deputado, Rondônia possui economia fortemente baseada no agronegócio
e na produção primária, com destaque para produtos como soja, milho, carne bovina e café,
cuja competitividade depende diretamente dos custos logísticos. “Nesse contexto, o
aumento do preço do diesel impacta de forma imediata e significativa toda a cadeia
produtiva, elevando custos operacionais e reduzindo a margem de competitividade dos
produtos rondonienses no mercado nacional e internacional”, disse Cirone.
Além disso, segundo Cirone, é importante destacar que o Estado, por sua localização
geográfica, depende intensamente do transporte rodoviário para o escoamento da produção
até portos estratégicos da Região Norte, o que amplia ainda mais a sensibilidade da
economia local às variações no preço do combustível. “A alta do diesel também repercute
diretamente no custo do frete, que, por sua vez, influencia o preço final dos produtos,
contribuindo para pressões inflacionárias e afetando não apenas os produtores, mas
também o consumidor final”, afirmou.
Na opinião do deputado, diante do cenário atual, a adoção de uma medida temporária de
redução do ICMS, se apresenta como instrumento legítimo de política pública para
amenizar os impactos imediatos da alta dos combustíveis, preservar a competitividade do
setor produtivo estadual, garantir maior previsibilidade econômica aos produtores e
transportadores, estimular a manutenção da atividade econômica e da geração de
empregos e evitar retração na cadeia de exportação, especialmente em períodos
estratégicos de escoamento da safra.
Cirone explicou que a proposta não implica renúncia fiscal permanente, mas sim uma ação
emergencial, com prazo determinado, passível de avaliação contínua quanto aos seus
efeitos econômicos e arrecadatórios.
Texto: Eli Batista
Jornalista
