Desde julho, Cacoal vive uma mobilização histórica. O Cacoal Rota da Justiça 2025 já atendeu milhares de pessoas e se consolidou como o maior mutirão de cidadania e justiça da Região Norte, reunindo, em um só espaço, serviços inéditos no Brasil e todos totalmente gratuitos para a população.
Instituído como política pública permanente pela Lei Municipal nº 5.507/2025, o programa foi idealizado e apresentado pelo vice-prefeito Tony Pablo, que, à época, estava no exercício do cargo de prefeito, e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. A ação integra órgãos do sistema de justiça, governo, instituições e sociedade civil, criando uma rede de atendimento sem precedentes.
Inovação e alcance
Entre os destaques está o mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em larga escala, executado pelo Rondônia Cidadã. Somam-se a isso mais de 1.500 perícias médicas e avaliações sociais realizadas pelo Ministério da Previdência Social, além de atendimentos de saúde, documentação, orientação jurídica, educação no trânsito, oportunidades de emprego e inclusão social.
Para garantir o acesso de todos, a Prefeitura disponibilizou rotas especiais do Tarifa Zero, oferecendo transporte gratuito durante toda a programação.
“É um esforço conjunto que leva cidadania, saúde e justiça onde o povo está”, destaca o vice-prefeito Tony Pablo.
Resultados já alcançados
Desde o início, a Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia já realizou mais de 300 audiências e atendimentos, solucionando casos de família, pensão, guarda e outras demandas com agilidade. Outro marco foi o maior casamento comunitário de Rondônia, que oficializou a união civil de mais de 170 casais.
Serviços em andamento
Durante os dias de programação, a população tem acesso a:
Ministério da Previdência Social – Perícias médicas e avaliações sociais (agendamento pelo site meu.inss.gov.br, telefone 135 ou aplicativo Meu INSS).
Rondônia Cidadã – Emissão da CIN, 2ª via de CPF, título de eleitor e certidões, serviços do INSS, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, Passe Livre, PROCON, SINE, educação ambiental e serviços do Detran.
Defensoria Pública – Assistência jurídica nas áreas de família e sucessões, registros públicos, defesa da mulher, direitos humanos, conciliação, criminal e execução penal.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) – Emissão, transferência e revisão de título, biometria, quitação de multas e demonstração de urnas.
Prefeitura de Cacoal – Vacinação, odontologia, testes rápidos, REFIS IPTU/ISS, IPTU Premiado, credenciais especiais, Cadastro Único, carteiras TEA/Fibromialgia, apoio ao empreendedor e PROCON.
Sebrae/RO – Abertura e regularização de MEI, orientação em gestão e finanças.
SESI – Odontomóvel, bioimpedância e avaliações de saúde.
Programação
13/08 – Quarta-feira: Entrega dos kits (OAB Cacoal) – 09h30 às 11h30 / 14h30 às 17h30
14/08 – Quinta-feira: Corrida Noturna – 19h30 – OAB Cacoal
15/08 – Sexta-feira: Abertura oficial – 19h30 – OAB Cacoal / Palestra “Direito, Cidadania e Sociedade”
16/08 – Sábado:
07h às 17h – Perícias médicas (Escola José de Almeida)
08h às 16h – Serviços Rondônia Cidadã, Defensoria, TRE, Prefeitura, Sebrae e SESI (Espaço Beira Rio)
08h às 18h – Ciclo de Palestras (OAB Cacoal)
09h30 – Casamento Comunitário Indígena (Aldeia Amaral)
19h30 – Casamento Comunitário (Cacoal Selva Park)
17/08 – Domingo:
07h às 17h – Perícias médicas (Escola José de Almeida)
08h às 12h – Serviços no Espaço Beira Rio
08h às 17h – Serviços em Divinópolis (Escola Dr. João de Deus Simplício)
União de forças
O Cacoal Rota da Justiça é fruto da parceria entre Prefeitura de Cacoal, Governo de Rondônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, Sebrae, SESI e diversas instituições.
Com serviços inéditos, estrutura grandiosa e impacto social já comprovado, o evento projeta Cacoal como referência nacional em ações integradas de cidadania e justiça, deixando um legado que vai muito além das datas da programação.
Fonte: SECOM CACOAL
Share this content:
Leave a Reply