Na data desta quinta-feira (30), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes. A ordem judicial foi direcionada contra um homem investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável, uma das infrações mais graves previstas na legislação penal brasileira.
Conforme apurado ao longo das investigações conduzidas pela DEPCA, o suspeito mantinha um relacionamento com uma criança, situação que, segundo a Polícia Civil, era utilizada como forma de encobrir a prática contínua de abusos sexuais. Os levantamentos indicam que os crimes tiveram início quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade, prolongando-se ao longo do tempo, inclusive quando a criança já havia completado 10 anos.
Diante da gravidade dos fatos, da condição de extrema vulnerabilidade da vítima e do risco à ordem pública, a autoridade policial responsável pelo caso representou pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi analisado pelo Poder Judiciário, que entendeu estarem presentes os requisitos legais para a decretação da medida cautelar, deferindo o mandado de prisão.
Após o cumprimento da ordem judicial, o investigado foi encaminhado à unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais de praxe. Em seguida, ele foi colocado à disposição da Justiça e deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, que prevê pena severa para condutas dessa natureza, especialmente em razão da idade da vítima.
Em nota, a Polícia Civil de Rondônia destacou que crimes sexuais contra crianças e adolescentes são tratados com prioridade máxima, reforçando a importância da denúncia por parte da sociedade. A instituição ressaltou ainda que a atuação rápida das forças de segurança é fundamental para interromper ciclos de violência, garantir a proteção das vítimas e assegurar a responsabilização dos autores, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos da criança e do adolescente em todo o estado.
Fonte: RO Acontece
